Validação do GTIN postergado na NFe 4.0, confira: -

A SEFAZ divulgou, no dia 25 de junho de 2018, uma Nota Técnica que posterga as datas de validação do GTIN na NFe 4.0. A validação dos campos cEAN e cEANTrib foram marcadas como Implementação Futura para o ambiente de produção no cronograma divulgado.

Para homologação, a validação começará em Setembro de acordo com os CNAEs e NCMs indicados. Confira abaixo os prazos de vigência apresentados na NT:

Além disso, a terceira versão da Nota Técnica 2017.001 indica que a Sefaz começará a validar já no início de Agosto em homologação se os campos de código de barra não forem preenchidos:

A norma traz a exclusão da rejeição que era aplicada quando era informado no campo cEANTrib um GTIN-14 (com 14 dígitos) e existia um código menor (GTIN-8, GTIN-12 ou GTIN-13) que representava a uma menor unidade comercializável:

As demais regras de validação constam como Implementação Futura em ambiente de Produção:

  • Rejeição 890: GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
  • Rejeição 891: GTIN incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999]
  • Rejeição 892: GTIN incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999]
  • Rejeição 893: GTIN da unidade tributável diverge do GTIN Contido cadastrado no CCG [nItem:999; GTIN Contido esperado: 99999999999999]
  • Rejeição 894: GTIN da unidade tributável inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) [nItem:999]
  • Rejeição 895: GTIN da unidade tributável incompatível com a NCM [nItem:999; NCM esperada: 99999999]
  • Rejeição 896: GTIN da unidade tributável incompatível com CEST [nItem:999; CEST esperado: 9999999]

E tem mais: se você quiser saber quais foram as outras mudanças trazidas pela NT e quais são necessárias para atualizar o seu sistema, baixe o ebook completo da NFe 4.0. O guia está atualizado e de acordo com as regras da SEFAZ.

Fonte: OOBJ  Blog