ICMS – Divulgada retificação sobre a planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo



O Confaz publicou retificação do Ato Cotepe/ICMS nº 40/2017, que divulgou a planilha eletrônica com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas, com efeitos desde 1º.08.2017.

O parágrafo único daquele Ato fica da seguinte forma:

Onde se lê:

“… identificado como ‘Planilha Eletrônica Substituição Tributaria – versão 0000 – SP’ e terá como chave…”,

Leia-se:

“… identificado como ‘Planilha Eletrônica Substituição Tributaria – versão 0001 – SP – Retificadora’ e terá como chave…”.

(Ato Cotepe/ICMS nº 40/2017 – DOU 1 de 31.07.2017, ret. no de 08.08.2017)

Fonte: Sage | IOB